Debate sobre Violência Doméstica

A Dra. Adélia Silva falou do papel da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) enquanto instituição oficial não judiciária com autonomia funcional e que visa promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações que ponham em causa a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.
Salientou a relação entre a violência doméstica e as crianças e jovens em risco, pois a disfuncionalidade familiar pode colocá-los em perigo, nomeadamente, se sofrerem maus tratos físicos ou psíquicos ou se forem vítimas de abusos sexuais. Por outro lado, ao serem expostos a comportamentos que afetam gravemente a sua estabilidade emocional e o seu desenvolvimento podem assumir comportamentos desviantes.
Referiu que a intervenção para a promoção dos direitos e proteção da criança e do jovem em perigo obedece a determinadas regras tais como: atender prioritariamente aos interesses e direitos da criança ou do jovem; privacidade, toda a defesa dos seus direitos é feita tendo em conta o respeito pela sua intimidade e pela reserva da sua vida privada e a necessidade de intervenção precoce, esta deve ser acionada mal a situação de perigo seja conhecida.
Focou várias vezes a importância do anonimato e relembrou: o silêncio é um aliado do agressor e quanto mais precoce for a intervenção maior é a possibilidade de proteger a criança ou o jovem.