Gnossienne Nº4

Filosofia da Ciência

Maria Judite Carvalho

«Há hoje um cheiro a partir

um cheiro a não estar aqui,

um cheiro a mar verde-pálido,

de algas soltas, sem raízes.

Estou no cais mas não saí.

Tenho um passaporte inválido

para todos os países.»


Maria Judite Carvalho, A flor que havia na água parada,Europa América.

Fotografia feita na Carrasqueira em 18 de novembro de 2011

Debate sobre Violência Doméstica

A Dra. Adélia Silva falou do papel da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) enquanto instituição oficial não judiciária com autonomia funcional e que visa promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações que ponham em causa a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.
Salientou a relação entre a violência doméstica e as crianças e jovens em risco, pois a disfuncionalidade familiar pode colocá-los em perigo, nomeadamente, se sofrerem maus tratos físicos ou psíquicos ou se forem vítimas de abusos sexuais. Por outro lado, ao serem expostos a comportamentos que afetam gravemente a sua estabilidade emocional e o seu desenvolvimento podem assumir comportamentos desviantes.
Referiu que a intervenção para a promoção dos direitos e proteção da criança e do jovem em perigo obedece a determinadas regras tais como: atender prioritariamente aos interesses e direitos da criança ou do jovem; privacidade, toda a defesa dos seus direitos é feita tendo em conta o respeito pela sua intimidade e pela reserva da sua vida privada e a necessidade de intervenção precoce, esta deve ser acionada mal a situação de perigo seja conhecida.
Focou várias vezes a importância do anonimato e relembrou: o silêncio é um aliado do agressor e quanto mais precoce for a intervenção maior é a possibilidade de proteger a criança ou o jovem.

Violência sobre Crianças

A Linha da Criança foi criada em 1993, para acolher as queixas relativas a menores que se encontram em situação de risco ou perigo. Em relação a 2010, o serviço registou menos 53 chamadas. De Janeiro a 17 de Abril deste ano, já recebeu 216 pedidos, 64 dos quais relativos às responsabilidades parentais, o assunto que desde sempre tem motivado o maior número de pedidos, segundo dados avançados da Provedoria de Justiça. Dezasseis chamadas recebidas este ano estavam relacionadas com situações de negligência, 15 devido a maus tratos físicos e psíquicos e 12 relativos à actuação das comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ). Em 2011, 30 chamadas foram motivadas por carências económicas, uma situação que levou cinco pessoas a pedir ajuda já este ano à linha gratuita do provedor de justiça (800206656). Também o serviço de apoio à criança (SOS-Criança) tem registado um acréscimo no número de pessoas que ligam devido a dificuldades económicas, tendo assinalado, em 2011, 19 pedidos relacionados com a pobreza e 24 com a mendicidade.

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Debate sobre Violência Doméstica

A Guarda Sandra Rafael explicou a essência do projeto NIAVE (Núcleo de Investigação e de Apoio a Vitimas Específicas), isto é, referiu ser este um projeto da Guarda Nacional Republicana, que tem como objetivo geral qualificar o tratamento das matérias relacionadas com as problemáticas das violências cometidas essencialmente sobre as mulheres, as crianças e outros grupos específicos de vítimas.
O projeto pretende dar resposta tanto ao nível da prevenção, sensibilização de operacionais e população em geral, como da investigação criminal.
O NIAVE atua em três frentes: a nível Policial com a sinalização, identificação e acompanhamento de situações e o atendimento especializado e personalizado às vítimas; a nível Processual Penal procede às investigações e propõe as medidas adequadas à proteção das vítimas; a nível Psicossocial faz o encaminhamento das vítimas (e, em certos casos, dos agressores), no âmbito das redes de apoio social, o acompanhamento integrado das situações de violência e a participação ativa no estudo e nos processos preventivos do fenómeno.
Relembrou que a Violência Doméstica é crime público ao qual devemos estar atentos e deixou os contactos para os quais as vítimas devem ligar.

Fotografia feita pela aluna Carolina Resende do 11ºA

No Meio do Caminho

No meio do caminho tinha uma pedra
Tinha uma pedra no meio do caminho
Tinha uma pedra
No meio do caminho tinha uma pedra.

Nunca me esquecerei desse acontecimento
Na vida de minhas retinas tão fatigadas.
Nunca me esquecerei que no meio do caminho
Tinha uma pedra
Tinha uma pedra no meio do caminho
No meio do caminho tinha uma pedra.

Carlos Drummond de Andrade

Fotografia feita no Pessegueiro em 11-01-12